Direitos de Autor e Direitos Conexos

Inscrições encerradas.

A criação cultural performativa gera e utiliza criações e interpretações de natureza artística. De modo a que as e os profissionais sejam justamente retribuídos pelo seu trabalho artístico, são protegidos, respetivamente, pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na qualidade de pessoa que detém como de pessoa que utiliza estes direitos), são as respostas que se pretendem dar nesta sessão.
No final da sessão haverá tempo reservado para análise de casos práticos, colocados pelas pessoas que participam, para discutir em grupo.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.