Ir para o conteúdo

Conteúdo principal

ALKANARA - Contratos e protocolos - ©

Contratos e protocolos

  • 24.02 2021
  • PISTA
  • Formações
  • Sessão online
  • 10h-13h
  • 3h
  • Em português

Inscrições fechadas.

A celebração de contratos é uma das componentes executivas essenciais na atividade de produção e apresentação de espetáculos. A contratação dos intervenientes, a contratação com parceiros sob as mais variadas formas (como a de coprodução ou de mera apresentação do espetáculo), a definição de direitos e deveres de cada parte, são algumas das questões que, quando estabelecidas de forma juridicamente segura, se mostram essenciais a um processo produtivo estável e seguro. Nesta sessão serão transmitidos conhecimentos que permitirão saber: quando se considera celebrado um contrato; as regras legais que se aplicam à contratação das equipas; as cláusulas indispensáveis nos tipos de contratos mais frequentes no âmbito da atividade das artes performativas e as regras em causa quando se está perante a contratação com entidades públicas.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

Artigos relacionados:

Voltar ao inicio
This website is using cookies to provide a good browsing experience

These include essential cookies that are necessary for the operation of the site, as well as others that are used only for anonymous statistical purposes, for comfort settings or to display personalized content. You can decide for yourself which categories you want to allow. Please note that based on your settings, not all functions of the website may be available.

This website is using cookies to provide a good browsing experience

These include essential cookies that are necessary for the operation of the site, as well as others that are used only for anonymous statistical purposes, for comfort settings or to display personalized content. You can decide for yourself which categories you want to allow. Please note that based on your settings, not all functions of the website may be available.

Your cookie preferences have been saved.