Direito de Autor e Direitos Conexos

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Formação com interpretação em LGP

A criação cultural gera e utiliza criações e interpretações de natureza artística. De modo a que o trabalho artístico seja justamente remunerado, este é protegido pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na perspectiva de quem detém como de quem utiliza estes direitos) são as respostas que se pretendem dar nesta sessão.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.