Licenciamentos

Inscrições encerradas.
Sessão com interpretação em Língua Gestual Portuguesa (mediante pedido na inscrição).

Para que algumas atividades culturais possam acontecer, é necessário tratar de procedimentos administrativos obrigatórios por lei. Entre outras situações, pode ser preciso comunicar dados às autoridades ou pedir licenças e autorizações.

Nesta sessão, vamos falar de alguns procedimentos e da forma como devem ser tratados.

Licenciamentos municipais e locais
· Mera comunicação prévia de espetáculos
· Recintos
· Ocupações Temporárias do Espaço Público
· Licença Especial de Ruído (LER)
· Lançamento de Pirotecnia
· Fogueiras em épocas festivas
· Santos Populares
· Filmagens e Sessões Fotográficas
· Publicidade - Colagem de cartazes em espaço público

Outros licenciamentos
· Menores em espetáculos
· Animais em espetáculos

Formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA é um programa modular de formação e de fóruns, com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas e tópicos chave para o desenvolvimento profissional de agentes culturais.

PISTA é promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura (integrado no seu plano de formação para agentes culturais).