RGPD - Proteção de dados e comunicação no setor cultural

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A aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no âmbito das ações de comunicação gerais e específicas do setor cultural pode levantar algumas dúvidas. Nesta formação, vamos discutir como gerir as ferramentas de comunicação, o que se pode ou não fazer e os cuidados a adoptar para que as obrigações e direitos de todas as partes sejam respeitadas.

Filipa Magalhães É licenciada em Direito, pós graduada em Ciências Jurídico-Políticas e mestre em Direito. Atualmente é doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a fazer a tese na área da Proteção de Dados Pessoais. Tem desenvolvido trabalho como formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - com a qual tem colaborado na elaboração de manuais. É coordenadora e autora dos livros “Descomplicar o Orçamento de Estado" edições de 2015 a 2020, autora do livro “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Guia Prático” e co-autora dos livros “Manual de emprego Público”, “Manual do Contrato de Trabalho” e “Manual de Trabalho para o Terceiro Setor” publicados pela Vida Económica. É também co-autora do “Regulamento Geral de Proteção de Dados – Manual Prático”. Integra a equipa de consultoria, implementação e acompanhamento da implementação do RGPD em várias entidades do setor público e do setor privado.

PISTA é um programa modular de formação e de fóruns, com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas e tópicos chave para o desenvolvimento profissional de agentes culturais.

PISTA é promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura (integrado no seu plano de formação para agentes culturais).