Sessão Extra: Contratos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da área da Cultura

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Com a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, existem novas regras para a contratação destes profissionais. Nesta formação, vamos falar sobre:
- as situações em que se deve fazer um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços
- as regras especiais que podem ser aplicáveis a cada tipo de contrato
- algumas técnicas na redação de contratos.

Sessão presencial

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

O Pista é um projeto promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, que oferece formações mensais direcionadas aos profissionais da área da cultura, com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas e tópicos chave para o desenvolvimento profissional de agentes culturais.