Mobilidade – Dupla Tributação

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Frequentemente, quando se contratam artistas ou companhias estrangeiras para apresentar espetáculos em Portugal, as entidades nacionais são confrontadas com a aplicação de mecanismos para evitar a dupla tributação, isto é, com a aplicação das Convenções Bilaterais entre Portugal e os países estrangeiros que determinam se há retenção na fonte a processar a título de imposto sobre o rendimento. Em que casos deve reter-se o imposto em Portugal? Para que serve, quando deve ser entregue o MOD. 21 – RFI e quais os seus efeitos na obrigação de retenção na fonte? Estas são algumas das questões que se pretendem esclarecer nesta sessão.
Formador Autoridade Tributária e Aduaneira.