Contratos e Protocolos na área da Cultura

A celebração de contratos é uma das componentes executivas essenciais na atividade de produção e apresentação de espetáculos. A contratação dos intervenientes, a contratação com parceiros sob as mais variadas formas (como a de coprodução ou de mera apresentação do espetáculo), a definição de direitos e deveres de cada parte, são algumas das questões que, quando estabelecidas de forma juridicamente segura, se mostram essenciais a um processo produtivo estável e seguro. Nesta sessão serão transmitidos conhecimentos que permitirão saber: quando se considera celebrado um contrato; as regras legais que se aplicam à contratação das equipas; as cláusulas indispensáveis nos tipos de contratos mais frequentes no âmbito da atividade das artes performativas e as regras em causa quando se está perante a contratação com entidades públicas.


Equipa formadora: Mafalda Sebastião (Loja Lisboa Cultura)
Data: 12 de março (quinta-feira)
Horário: 10h00-13h00
Local: Espaço Alkantara
Vagas: 30

o formulário de inscrição estará disponível uma semana antes da formação

A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.