Dupla Tributação para o setor cultural

Frequentemente, quando se contratam artistas ou companhias do estrangeiro para apresentarem espetáculos em Portugal, as entidades nacionais são confrontadas com a aplicação de mecanismos para evitar a dupla tributação, isto é, com a aplicação das Convenções Bilaterais entre Portugal e os países estrangeiros, que determinam se há retenção na fonte a aplicar sobres os valores a pagar aos artistas não residentes fiscais em Portugal.

Em que casos se deve reter o imposto em Portugal? Para que serve, quando deve ser entregue o MOD. 21 – RFI e quais os seus efeitos na obrigação de retenção na fonte? Estas são algumas das questões que se pretendem esclarecer nesta sessão.


Equipa formadora: Tiago Salpico e Paulo Simões (Autoridade Tributária e Aduaneira)
Data: 16 de dezembro (terça-feira)
Horário: 09h30-12h00 e 14h00-17h00
Local: Edifício Satélite - Avª Engº Duarte Pacheco, nº 28, 18º andar, Amoreiras. 1099-013 Lisboa
Vagas: 50

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A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Tiago Salpico trabalha há 25 anos na AT e possui a categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro. Atualmente, e desde há cerca de 15 anos, exerce funções na Direção de Serviços de Relações Internacionais, em concreto na Divisão de Administração. O trabalho exercido é de natureza jurídica, com foco no Direito Fiscal Internacional (área dos Impostos sobre o Rendimento), nomeadamente na elaboração de informações/pareceres no âmbito de contencioso tributário administrativo e judicial, bem como na prestação de esclarecimentos relativos à sua área de atuação, quer a pedido de outros serviços da AT, quer a pedido de contribuintes. É licenciado em Direito e em Relações Internacionais.

Paulo Jorge da Silva Simões nasceu em 1974 em Lisboa. É licenciado em Contabilidade e Administração Fiscal pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e ingressou na Autoridade Tributária e Aduaneira em novembro de 1995. No início da sua carreira exerceu funções de Inspetor Tributário e Aduaneiro, de Assessoria a Subdiretores Gerais da Área da Gestão Tributária – Impostos sobre o Rendimento.
Em janeiro de 2017 foi designado para o cargo de Chefe de Divisão de Administração, na Direção de Serviços de Relações Internacionais e, desde 01/12/2025, encontra-se designado como Diretor de Serviços dessa mesma unidade orgânica, em substituição.

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.