Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, novo regime jurídico que regula o registo, assim como os regimes especiais laboral, de prestação de serviços e de proteção social destes profissionais.

No âmbito do programa PISTA foi realizada no passado dia 9 de fevereiro uma sessão online onde foram abordados os tipos de contratos a celebrar e direitos e deveres especiais das partes, assim como os novos benefícios de proteção social e como se pode aceder aos mesmos.

A sessão foi seguida de duas sessões complementares para esclarecimento de dúvidas e continua disponível no canal de Youtube do Alkantara.

A pedido de vários profissionais e entidades, serão realizadas novas sessões de esclarecimentos sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura:

Sessão de esclarecimentos para profissionais
14.03 | 10h às 12h
Link de acesso AQUI

Sessão de esclarecimentos para entidades empregadoras e entidades contratantes
15.03 | 10h às 12h
Link de acesso AQUI

As sessões realizadas via zoom, são abertas a todas as pessoas interessadas, sem inscrição prévia.

Limite de 100 participantes.

Formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA é um programa modular de formação e de fóruns, com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas e tópicos chave para o desenvolvimento profissional de agentes culturais.

PISTA é promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura (integrado no seu plano de formação para agentes culturais).