Ir para o conteúdo

Conteúdo principal

Contratos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da área da Cultura

PISTA

ALKANARA - Contratos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da área da Cultura - ©
  • 11.05 2022
  • PISTA
  • Formações
  • Polo Cultural Gaivotas | Boavista
  • 10h-13h
  • Limite de 30 participantes

Inscrições encerradas


Com a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, existem novas regras para a contratação destes profissionais. Nesta formação, vamos falar sobre:
- as situações em que se deve fazer um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços
- as regras especiais que podem ser aplicáveis a cada tipo de contrato
- algumas técnicas na redação de contratos.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

Voltar ao inicio
This website is using cookies to provide a good browsing experience

These include essential cookies that are necessary for the operation of the site, as well as others that are used only for anonymous statistical purposes, for comfort settings or to display personalized content. You can decide for yourself which categories you want to allow. Please note that based on your settings, not all functions of the website may be available.

This website is using cookies to provide a good browsing experience

These include essential cookies that are necessary for the operation of the site, as well as others that are used only for anonymous statistical purposes, for comfort settings or to display personalized content. You can decide for yourself which categories you want to allow. Please note that based on your settings, not all functions of the website may be available.

Your cookie preferences have been saved.