Contratos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da área da Cultura

Inscrições encerradas

Com a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, existem novas regras para a contratação destes profissionais. Nesta formação, vamos falar sobre:
- as situações em que se deve fazer um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços
- as regras especiais que podem ser aplicáveis a cada tipo de contrato
- algumas técnicas na redação de contratos.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.