Direitos de Autor e Direitos Conexos

25 de fevereiro das 10h às 13h30
O acesso à formação é gratuito, com inscrição prévia.

A criação cultural na área das artes performativas gera e utiliza obras de natureza artística, veiculadas por intérpretes (cantores, atores, bailarinos). De modo a que estes profissionais sejam justamente retribuídos pelo seu trabalho, as suas obras e prestações são protegidas, respetivamente, pelo direito de autor e pelos direitos conexos. Nesta formação responde-se a questões como: o que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na qualidade de detentor destes direitos como de utilizador de obras ou prestações de outrem).

Consulte o programa completo do PISTA.

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL), Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.