Direitos de Autor e Conexos
PISTA
- 27.10 2026
- Biblioteca de Alcântara
- GRATUITO MEDIANTE INSCRIÇÃO
- 10h00-13h00
- Em português
A criação cultural gera e utiliza criações e interpretações de natureza artística. De modo a que o trabalho artístico seja justamente remunerado, este é protegido pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na perspectiva de quem detém como de quem utiliza estes direitos) são as respostas que se pretendem dar nesta sessão.
Equipa formadora: Mafalda Sebastião (Loja Lisboa Cultura)
Data: 27 de outubro (terça-feira)
Horário: 10h00-13h00
Local: Biblioteca de Alcântara (Lisboa)
Vagas: por definir
As inscrições abrem uma semana antes da formação.
A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.
A entrada será realizada pelo Centro Interpretativo da Estufa Fria de Lisboa. O espaço é acessível através de pavimento plano e rampas, dispõe de 1 lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida, bem como de casa de banho adaptada.
Equipa formadora
Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.
PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.
