Direitos de Autor e Conexos
PISTA
- 27.10 2026
- Biblioteca de Alcântara
- Free upon registration
- 10h00-13h00
- In Portuguese
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A criação cultural gera e utiliza criações e interpretações de natureza artística. De modo a que o trabalho artístico seja justamente remunerado, este é protegido pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na perspectiva de quem detém como de quem utiliza estes direitos) são as respostas que se pretendem dar nesta sessão.
Equipa formadora: Mafalda Sebastião (Loja Lisboa Cultura)
Data: 27 de outubro (terça-feira)
Horário: 10h00-13h00
Local: Biblioteca de Alcântara (Lisboa)
Vagas: por definir
As inscrições abrem uma semana antes da formação.
A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.
A entrada será realizada pelo Centro Interpretativo da Estufa Fria de Lisboa. O espaço é acessível através de pavimento plano e rampas, dispõe de 1 lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida, bem como de casa de banho adaptada.
Equipa formadora
Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.
Fórum Cultura is part of PISTA, a training program jointly promoted by Alkantara and Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura. It targets cultural agents, including both professional organizations and individuals, seeking to enhance and refine their skills, exchange best practices, and engage in public discourse on contemporary cultural matters.
