Contratação Pública no Setor Cultural

Esta sessão do programa PISTA abordará as regras do Código da Contratação Pública numa perspetiva de aplicação ao setor cultural, no que respeita às entidades adjudicantes, aos tipos de procedimentos pré-contratuais mais utilizados (ajuste direto e consulta prévia) - quanto aos seus critérios de valor/critério material, às suas fases, à documentação necessária e à forma de tramitação eletrónica -, abordando ainda os casos de contratação excluída (contratação artística).


Equipa formadora: Sandra Pires Claro
Data: 23 de setembro (terça-feira)
Horário: 10h — 13h
Local: Avenidas | Um Teatro em Cada Bairro. R. Alberto de Sousa 10A, 1600-201 Lisboa
Vagas: 30

O formulário de inscrição estará disponível uma semana antes da formação

A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Sandra Pires Claro é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Responsável Comercial na área Seguradora e Responsável Comercial e de Patrocínios na área cultural e de eventos. Desde 2014 trabalha como Jurista, essencialmente, na área do Direito Público, primeiro na Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa) e, presentemente, na EGEAC (desde 2016 até à presente data).

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.