Dupla Tributação para o setor cultural

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Frequentemente, quando se contratam artistas ou companhias do estrangeiro para apresentarem espetáculos em Portugal, as entidades nacionais são confrontadas com a aplicação de mecanismos para evitar a dupla tributação, isto é, com a aplicação das Convenções Bilaterais entre Portugal e os países estrangeiros, que determinam se há retenção na fonte a aplicar sobres os valores a pagar aos artistas não residentes fiscais em Portugal.

Em que casos se deve reter o imposto em Portugal? Para que serve, quando deve ser entregue o MOD. 21 – RFI e quais os seus efeitos na obrigação de retenção na fonte? Estas são algumas das questões que se pretendem esclarecer nesta sessão.


Equipa formadora: Tiago Salpico e Paulo Simões (Autoridade Tributária e Aduaneira)
Data: 16 de dezembro (terça-feira)
Horário: 09h30-12h00 e 14h00-17h00
Local: Edifício Satélite - Avª Engº Duarte Pacheco, nº 28, 18º andar, Amoreiras. 1099-013 Lisboa
Vagas: 50

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A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Tiago Salpico trabalha há 25 anos na AT e possui a categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro. Atualmente, e desde há cerca de 15 anos, exerce funções na Direção de Serviços de Relações Internacionais, em concreto na Divisão de Administração. O trabalho exercido é de natureza jurídica, com foco no Direito Fiscal Internacional (área dos Impostos sobre o Rendimento), nomeadamente na elaboração de informações/pareceres no âmbito de contencioso tributário administrativo e judicial, bem como na prestação de esclarecimentos relativos à sua área de atuação, quer a pedido de outros serviços da AT, quer a pedido de contribuintes. É licenciado em Direito e em Relações Internacionais.

Paulo Jorge da Silva Simões nasceu em 1974 em Lisboa. É licenciado em Contabilidade e Administração Fiscal pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e ingressou na Autoridade Tributária e Aduaneira em novembro de 1995. No início da sua carreira exerceu funções de Inspetor Tributário e Aduaneiro, de Assessoria a Subdiretores Gerais da Área da Gestão Tributária – Impostos sobre o Rendimento.
Em janeiro de 2017 foi designado para o cargo de Chefe de Divisão de Administração, na Direção de Serviços de Relações Internacionais e, desde 01/12/2025, encontra-se designado como Diretor de Serviços dessa mesma unidade orgânica, em substituição.

Fórum Cultura is part of PISTA, a training program jointly promoted by Alkantara and Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura. It targets cultural agents, including both professional organizations and individuals, seeking to enhance and refine their skills, exchange best practices, and engage in public discourse on contemporary cultural matters.