Dupla Tributação para o setor cultural

Sorry, this page is only available in Portuguese.

Frequentemente, quando se contratam artistas ou companhias do estrangeiro para apresentarem espetáculos em Portugal, as entidades nacionais são confrontadas com a aplicação de mecanismos para evitar a dupla tributação, isto é, com a aplicação das Convenções Bilaterais entre Portugal e os países estrangeiros, que determinam se há retenção na fonte a aplicar sobres os valores a pagar aos artistas não residentes fiscais em Portugal.

Em que casos se deve reter o imposto em Portugal? Para que serve, quando deve ser entregue o MOD. 21 – RFI e quais os seus efeitos na obrigação de retenção na fonte? Estas são algumas das questões que se pretendem esclarecer nesta sessão.


Equipa formadora: Autoridade Tributária e Aduaneira
Data: 16 de dezembro (terça-feira)
Horário: 09h30-12h00 e 14h00-17h00
Local: Edifício Satélite - Avª Engº Duarte Pacheco, nº 28, 18º andar, Amoreiras. 1099-013 Lisboa
Vagas: 50

inscreve-te através do formulário

A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Fórum Cultura is part of PISTA, a training program jointly promoted by Alkantara and Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura. It targets cultural agents, including both professional organizations and individuals, seeking to enhance and refine their skills, exchange best practices, and engage in public discourse on contemporary cultural matters.